24.5 C
Santo Antônio de Jesus
domingo, 3 julho, 2022

ANP regulamenta funcionamento de postos de combustíveis no país

Relacionados


Considerados serviços essenciais, os postos de gasolina devem manter o funcionamento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou o horário que esses estabelecimentos devem funcionar. O atendimento deve acontecer, pelo menos, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

A ANP ainda informou que para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização do órgão regulador. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (23).
A resolução também define os procedimentos que devem ser adotados pelos agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.
spot_img
spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

+ Notícias

Brasileiros recebem valores extras do governo; confira como funciona

O governo federal planeja aumentar o valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Caso isso ocorra, o...