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terça-feira, 27 julho, 2021

Covid-19: Governo entrega ao STF plano de imunização com previsão de 108 milhões de doses para grupos prioritários

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As pesquisas da vacina foram feitas com voluntários aos redor do mundo — Foto: John Cairns/University of Oxford

O advogado-geral da União, José Levi, entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a Covid-19.

O documento entregue ao STF tem o título de “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, assinado pelo Ministério da Saúde. O material foi anexado às ações que devem ser julgadas nesta semana pela Corte e que discutem o tema.

O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação. Apesar do documento, ainda não há vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no país e também não há data certa para o início da aplicação.

Segundo o material enviado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:

  • Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
  • Covax Facility: 42,5 milhões de doses
  • Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)

Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.

Segundo o plano, a interrupção da circulação do vírus no Brasil depende de uma vacina “altamente eficaz” tomada por mais de 70% da população. Conforme o governo, enquanto não há ampla disponibilidade de vacinas no mundo, é preciso definir grupos prioritários a fim de “contribuir para a redução de morbidade e mortalidade” pela Covid-19.

O plano tem um quadro com a estimativa de quantas pessoas deverão ser vacinadas em cada grupo prioritário, a partir do cronograma e quantitativo de doses já acertado pelo governo da “vacina de Oxford”, produzida em parceria pela universidade britânica e a empresa AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fiocruz.

Grupos prioritários

O plano define grupos prioritários para a vacinação. Essa etapa é dividida em quatro fases. Somando as quatro fases dos grupos prioritários, o plano prevê 108,3 milhões de doses.

O Ministério da Saúde pondera no plano que os grupos são “preliminares” e passíveis de mudanças a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, bem como possíveis contraindicações.

Primeira fase:

  • Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
  • Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
  • Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
  • Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
  • Indígenas: 2 410.348
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040

Segunda fase:

  • Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
  • Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
  • Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716

Terceira fase:

  • Pessoas com comorbidades: 12.661.921
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034

Quarta fase

  • Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
  • Forças de segurança e salvamento: 850.496
  • Funcionários do sistema prisional: 144.451
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

Logística

O eixo de logística do plano trata de recebimento, armazenamento, envio e distribuição de insumos para vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, a logística é feita por uma empresa terceirizada.

O governo dispõe de um de complexo central em Guarulhos (SP), ao lado do aeroporto da cidade paulista. A estrutura ainda conta ainda com outras três sedes (Brasília, Recife e Rio de Janeiro).

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