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sexta-feira, 21 janeiro, 2022

Bolsonaro assina decreto que zera impostos federais sobre o gás de cozinha e o diesel; Veja o valor

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Foto: Reprodução

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça (2) que o Brasil pode virar uma Venezuela se tomar decisões erradas de política econômica, como aumentar o endividamento sem cortar despesas. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro zerou os tributos federais sobre o gás de cozinha e do diesel e aumentou imposto de outros setores.

O decreto do presidente Bolsonaro já está em vigor. O governo reduziu de R$ 0,35 por litro para zero o PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A redução vale por dois meses – março e abril. No caso do gás de cozinha para uso residencial, a redução é permanente. Antes, o imposto cobrado por botijão de 13 quilos era de R$ 2,18. A medida vai custar R$ 3,6 bilhões em 2021.

Junto com o decreto, o governo publicou uma medida provisória com mudanças em outros impostos e benefícios fiscais, que vão compensar essa perda de arrecadação. A medida de maior impacto vai valer de julho a dezembro – é o aumento da CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de instituições financeiras. Para os bancos, a alíquota sobe de 20% para 25%.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos afirmou que “os bancos já vêm dando sua contribuição à economia e à sociedade durante a pandemia e, agora, com este aumento de imposto, são chamados a contribuir ainda mais”, e disse ter “a convicção de que se trata de uma medida temporária e circunstancial”.

Outras medidas já estão valendo. Até o fim de 2021, o portador de deficiência pode comprar um carro de, no máximo, R$ 70 mil com isenção do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Antes, não havia limite.

O governo também encerrou o regime especial da indústria química, que reduzia impostos do setor.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, diz que já vai haver queda nos preços do diesel nos próximos dias.

“O PIS/Cofins no preço final do diesel é 8%. Então você teria uma redução de 8% no preço final da bomba, no preço médio Brasil”, afirmou.

O aumento de imposto para o setor financeiro teve impacto no mercado que já espera aumento no custo do crédito para o consumidor. A medida influenciou na alta do dólar.

Analistas afirmam que a estratégia do governo gera incerteza e receio de novos aumentos de imposto no futuro.

“Falta por parte do governo tentar explicar para a sociedade que vai ter aumento de preço de petróleo no futuro, muito provavelmente, o câmbio está pressionado. Você vai ter aumento ainda de preço de combustível. A gente precisa ter essa clareza de que não vai dar para esconder esse preço com diminuição de imposto, com tentativa de mexer aqui e ali. Esse preço vai ter que ser repassado em parte, de certa forma, para o consumidor final. Não tem alternativa”, comentou Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Nesta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil poderá virar uma Argentina ou uma Venezuela se aumentar o endividamento ou tomar decisões erradas na política econômica. Foi em uma entrevista ao podcast Primocast, especializado em finanças.

“Para virar Argentina, seis meses. Para virar Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado vai rápido. Quer ir para o outro lado? É o seguinte: quer virar a Alemanha, quer virar os Estados Unidos, dez, 15 anos na outra direção”.

Depois, em outro trecho da conversa, disse que exagerou:

“Nós estamos falando para muita gente. Eu estou exagerando. É bem mais moderado. Leva uns três anos para virar a Argentina e leva uns cinco, seis anos para virar a Venezuela”.

Segundo o ministro, não fazer o ajuste nas contas públicas é empurrar os custos para as próximas gerações, com aumento do desemprego e hiperfinflação e foi nesse contexto que ele fez a comparação com os países vizinhos.

Guedes disse que era favorável ao auxílio emergencial, mas com contrapartidas – um ajuste fiscal de médio e longo prazo – e que continuará no cargo enquanto tiver a confiança do presidente Bolsonaro.

“Eu tenho noção do compromisso. Enquanto eu puder ser útil, gozar da confiança do presidente, porque ele… eu sou demissível em 30 segundos. Então, se ele confia no meu trabalho e eu conseguir executar meu trabalho, está bem. Se ele não confiar, eu sou demissível em 30 segundos. Se eu estiver conseguindo ajudar o Brasil, fazendo as coisas que eu acredito, eu devo continuar, a ofensa não me tira daqui. O medo, o combate, o vento, a chuva, isso não me tira daqui de jeito nenhum”.

Em outra entrevista, à Rádio Jovem Pan, o ministro afirmou que o governo vai retomar o programa que permite às empresas reduzir salário e jornadas de trabalho e suspender contratos. O programa esteve em vigor durante oito meses em 2020 por causa da pandemia e, segundo o governo, evitou que o desemprego fosse ainda maior.

Fonte: G1

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