Homofobia: Pastor que desejou a morte de Paulo Gustavo será processado

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O pastor José Olímpio, da Assembleia de Deus de Alagoas, será processado por homofobia devido a uma publicação no Instagram no qual o religioso afirmou rezar pela morte de Paulo Gustavo, ator internado há mais de um mês para tratar de complicações da covid-19.

O anúncio foi feito no último sábado, 17, e é encabeçado por dezenas de entidades que defendem direitos humanos.

“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, escreveu o pastor.

Depois da repercussão negativa, o pastor excluiu a publicação rede social, mas os prints ainda circulavam pela internet.

Leia, abaixo, a nota de repúdio:

CARTA DE REPÚDIO E REVOLTA AS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO LÍDER RELIGIOSO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALAGOAS – PR. JOSÉ OLÍMPIO

INSTITUIÇÕES LGBTQIA + E OUTRAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS DE TODO O PAÍS,  VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SEU REPÚDIO AS  AGRESSÕES MOTIVADA POR HOMOFOBIA, ESCARRADA PELO LÍDER RELIGIOSO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALAGOAS – PASTOR JOSÉ OLÍMPIO, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 15/04 , NA PÁGINA OFICIAL DO INSTAGRAM DO PASTOR.

O ATO CRIMINOSO DE VIOLÊNCIA, PRATICADO POR ESTE LÍDER RELIGIOSO, CONTRA O ATOR PAULO GUSTAVO, QUE SE ENCONTRA INTERNADO EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE CAUSADAS PELO COVID-19, PROBLEMA SÉRIO DE SAÚDE PÚBLICA E SANITÁRIA MUNDIAL, FERE SEVERAMENTE NÃO SÓ PAULO, MAS TODAS AS VÍTIMAS DA DOENÇA, A COMUNIDADE LGBTQIA+, CLASSE ARTÍSTICA E A TODOS OS CIDADÃOS DE BEM QUE TENHAM BOM SENSO E SINTAM EMPATIA POR SEU PRÓXIMO.

A INTOLERÂNCIA E O CONSERVADORISMO, OBSERVADOS NÃO APENAS EM CRIMES DE ÓDIO COMO ESTE, MAS TAMBÉM EM DISCURSOS E PRÁTICAS PRECONCEITUOSAS, PRESENTES EM DIVERSAS INSTÂNCIAS DO COTIDIANO BRASILEIRO ATUAL, CAUSAM SÉRIOS PROBLEMAS À ORDEM PÚBLICA DEMOCRÁTICA DESTE PAÍS E ENTRISTECE-NOS SABER QUE ESTE NÃO É UM CASO ISOLADO, MAS APENAS UM DOS TANTOS CASOS DE CRIMES MOTIVADOS POR LGBTFOBIA NO BRASIL, COMO FOI O ATENTADO DE 15 DE ABRIL DE 2021, A HONRA DE PAULO GUSTAVO E TODOS OS CIDADÃOS DECENTES E DE CARÁTER LIBIDO DESTE PAÍS.

É URGENTE QUE CRIMES COMO ESTES, MOTIVADOS POR HOMOFOBIA, SEJAM ENQUADRADOS DA TIPIFICAÇÃO DA LGBTFOBIA , NA LEI DE COMBATE AO RACISMO DE N. 7.716/2018, E QUE PUNIÇÕES MAIS RIGOROSAS E SEVERAS SEJAM TOMADAS  CONTRA CONDUTAS HOMOFÓBICAS E ATOS DISCRIMINATÓRIOS COMO O EM QUESTÃO.

FORA O TRATAMENTO JURÍDICO ESPECÍFICO PARA TAIS CRIMES, RECONHECENDO SUA  ESPECIFICIDADE, COMPREENDEMOS AINDA QUE APENAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO É QUE PODEREMOS CONSTRUIR UM PAÍS MAIS TOLERANTE À DIVERSIDADE SEXUAL,  DE GÊNERO, RELIGIOSA, POLÍTICA, ÉTNICA, SOCIAL E CULTURAL, TAMBÉM DE PENSAMENTO POLÍTICO E RELIGIOSO MAS NÃO DE INTOLERÂNCIA CRIMINOSA E LIBERTINAGEM.

POR FIM, MANIFESTAMOS NOSSO APOIO E SOLIDARIEDADE AO ATOR PAULO GUSTAVO E A TODOS QUE SE SENTIRAM FERIDOS E MAGOADOS COM A FALA CRIMINOSA DO PASTOR, AO MESMO TEMPO COMUNICAMOS OFICIALMENTE QUE MEDIDAS JUDICIAIS SERÃO TOMADAS CONTRA O PASTOR JOSÉ OLÍMPIO – LÍDER RELIGIOSO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALAGOAS, AO MESMO TEMPO TAMBÉM NOS SOLIDARIZAMOS COM TODOS OS RELIGIOSOS QUE SE SENTIRAM AGREDIDOS E TRISTE POR ESTE ATO CRIMINOSO E INTOLERANTE.

MACEIÓ, 17 DE ABRIL DE 2021.

ASSINAM ESTA CARTA:

GGAL- NILDO CORREIA ,; CAERR – KAMILA EMANUELE ; GIVANILDO LIMA – ARTGAY/AL, ALIANÇA NACIONAL LGBT – TONI REIS ; REDE GAY BRASIL – FÁBIO DE JESUS

GGM –  MESSIAS MENDONÇA ; INCVF/AL – ROSALY DAMIÃO) – INCVF ; MOVIMENTO DOS POVOS DAS LAGOAS – ISADORA PADILHA ;  TICIANE SIMÕES – ATELIÊ AMBROSINA ;  CAVIDA – WILZA ROSA ; MARCELO NASCIMENTO –  FUNDADOR DO MOVIMENTO LGBTQIA+ EM ALAGOAS ; ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA CAJURU – WANESKA PIMENTEL, ANNABELLA ANDRADE – COLETIVO ” O DIREITO ACHADO NA RUA”, REBRACA – INDIANARAE SIQUEIRA, GGB – MARCELO CERQUEIRA, QUIBAMDA DUDU – OTÁVIO REIS, ASSOCIAÇÃO AS MUSA DE CASTRO ALVES DO RECÔNCAVO – ASMUSADECAR – GILVAN DIAS MEDEIROS ; MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE ALAGOAS MNPR/AL E FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOAS FEUSUAS/AL – RAFAEL MACHADO ; GLAD DELMIRO – ANNA MOURA ;  LUIZ MOTT – FUNDADOR DO MOVIMENTO LGBTQI+ NA BAHIA ; COLETIVO LGBTIA+ FLUTUA (UFAL) –  FERNANDO I. RODRIGUES DE FARIAS; ASSOCIAÇÃO LGBTQI+ E CANDOMBLÉ GRUPO IGUAIS DE CORURIPE – SOPHIA BRAZ ; ARCO ÍRIS LGBT DE PARIPUEIRA – DARLAN KADOSH ; INSTITUTO FEMINISTA JAREDE VIANA – ANA PEREIRA ; NÚCLEO DE ESTUDO E PESQUISA DAS EXPRESSÕES DRAMÁTICAS ; CIA CULTURAL VIXE MARIA ; PESCOMPASSO ARTES CÊNICAS ; PATY MAIONESE PRODUÇÕES E EVENTOS – PATY MAIONESE ; COLETIVO POPFUZZ – NINA MAGALHÃES ; CIA ORQUÍDEAS DE FOGO ; AMIREBO – LAFON PIRES

Homofobia é crime!

Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

Fonte: Catraca Livre

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