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terça-feira, 30 novembro, 2021

PF investiga fraude na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), operação que investiga fraudes na compra de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde. Os investigadores cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo.

A suspeita, segundo os agentes, é de que um esquema favorecia empresas, o que gerou desabastecimento no estoque da pasta. As fraudes teriam provocado a morte de pelo menos 14 pacientes e prejuízo de R$ 20 milhões (veja detalhes abaixo).

Segundo a investigação, os crimes ocorreram entre 2016 e 2018. Os policiais identificaram que o esquema envolveu a aquisição de medicamentos pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

A PF informou que o abastecimento dos seguintes remédios foram afetados pelo esquema:

  • Aldurazyme
  • Fabrazyme
  • Myozyme
  • Elaprase
  • Soliris/Eculizumabe

Os policiais disseram que encontraram indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de decisões judiciais dadas a pacientes. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

‘Agravamento de saúde’

Segundo a PF, a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses dos estoques da pasta. A Polícia Federal estima que houve repasse de R$ 20 milhões para a compra de medicamentos que nunca foram entregues.

Os investigadores informaram que o problema gerou prejuízo a centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o ‘agravamento de saúde’ deles.

Dos pacientes que sofreram com a falta dos medicamentos, pelo menos 14 morreram. Os agentes disseram que a informação sobre os óbitos foi prestada por associações e familiares de vítimas, que afirmaram aos policiais que elas morreram sem acesso a uma última tentativa de tratamento médico.  G1

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