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quinta-feira, 30 junho, 2022

Cidade do interior da Bahia tem até nesta sexta-feira(11) para justificar gastos com o São João

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A Prefeitura de Jequié tem até esta sexta-feira(10), para prestar esclarecimentos à Justiça a respeito dos gastos empenhados na realização da Festa de São João do João
Município que começou no dia 4 e segue até o dia 26 de junho. A decisão judicial da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié se baseou em uma ação popular ajuizada que pede a suspensão dos festejos. Após o prazo concedido pela Justiça, o Ministério Público Estadual dará o seu parecer sobre a suspensão ou não.
A justificativa da ação aponta que a cidade do Sudoeste baiano está na iminência “de gastar vultuoso recurso de forma desproporcional ao momento financeiro de Jequié, na sua sobrevivência e função social a coletividade, por desvio de finalidade, sendo o réu causador do ato lesivo, cuja obrigação de não fazer, recai sobre o réu”.
Via: A tarde Foto: Reprodução
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